Definição e classificação de obras passíveis de direitos autorais
Ao criar determinada obra que seja original, isto é, obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre esta obra.
Como não poderia deixar de ser, tais direitos têm natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No tocante ao Portal, os modelos de obras mais relevantes e que deve-se ter cautela acerca da proteção de direitos autorais são (i) gravações de som e composições musicais e (ii) obras dramáticas tal como musicais.
Práticas que não ausentam sua responsabilidade por infração de direitos autorais
Observe-se que o conteúdo postado por você pode ainda sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, muito embora tenha-se (a) dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; (b) identificado a existência de outros arquivos semelhantes no portal; (c) adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, arquivos de mp3 em lojas online; (d) gravado o conteúdo em shows e eventos; (e) dentre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.
O portal não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direito autorais
O portal não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.
Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o portal á de seus servidores o conteúdo supostamente infrator vilipendioso.
Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão e encerramento da sua conta.
Inclusive, conforme consta dos nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam ela já consagradas ou em lançamento de carreira.
